Direito Público
O escritório , sediado em São Paulo, atua com excelência em Direito Público, oferecendo suporte jurídico estratégico para empresas, agentes públicos, políticos e cidadãos em demandas que envolvem o poder público, contratos administrativos, improbidade, responsabilidade do Estado e mais.
Licitações e contratos administrativos
Apoiamos empresas na participação em processos licitatórios, desde a leitura e análise dos editais até a elaboração de propostas e recursos:
- Assessoria na formulação de propostas técnicas e comerciais
- Impugnações, recursos administrativos e representação em disputas
- Suporte na gestão e execução de contratos administrativos
- Prevenção e resolução de conflitos com a Administração Pública
Defesa em improbidade e processos disciplinares
Prestamos defesa técnica e estratégica em:
- Ações de improbidade administrativa
- Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
- Inquéritos e sindicâncias
Nosso trabalho visa proteger os direitos e a reputação de agentes públicos, políticos e empresas, com respeito às garantias legais e ao devido processo legal.
Consultoria em direito administrativo e regulatório
Oferecemos orientação jurídica para organizações que atuam em setores regulados ou que mantêm relação com entes da Administração Pública. Isso inclui:
- Análise de riscos e viabilidade jurídica de projetos
- Conformidade com normas e regulamentos setoriais
- Estruturação de negócios e operações com o setor público
Mandados de segurança e defesa de direitos
Em situações de ilegalidade ou abuso de autoridade por parte do poder público, promovemos a defesa de direitos fundamentais por meio de:
- Mandados de segurança individuais e coletivos
- Ações declaratórias e medidas urgentes
- Defesa contra atos administrativos arbitrários
Responsabilidade civil do Estado
Representamos pessoas físicas e jurídicas em ações indenizatórias por danos causados por omissões ou abusos do Estado, buscando:
- Reparação por prejuízos materiais e morais
- Reconhecimento da responsabilidade do ente público
- Preservação dos direitos dos cidadãos e empresas afetadas