Direito Tributário
Taxas e Tributos
Com atuação especializada em Direito Tributário em São Paulo, nosso escritório oferece suporte jurídico completo para empresas e pessoas físicas. Atuamos de forma estratégica na prevenção de litígios, defesa em execuções fiscais e no planejamento tributário, sempre visando eficiência e segurança jurídica.
Consultoria tributária estratégica
Aconselhamos nossos clientes na gestão fiscal com foco na redução de riscos e otimização da carga tributária. Entre os serviços oferecidos:
- Análise de enquadramento tributário
- Aproveitamento de incentivos fiscais
- Reorganização de operações com foco em economia legal
Planejamento tributário preventivo
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para quem busca sustentabilidade e conformidade nos negócios. Atuamos em:
- Estruturação fiscal de empresas e grupos econômicos
- Suporte em operações societárias (fusão, aquisição, cisão)
- Acompanhamento fiscal de contratos e investimentos
Defesa em execuções fiscais e cobranças indevidas
Garantimos a defesa dos direitos do contribuinte em diferentes instâncias:
- Contestação de execuções fiscais indevidas
- Anulação de cobranças equivocadas
- Recuperação de créditos tributários pagos a maior ou indevidamente
Impugnações e autuações fiscais
Nossa equipe atua tanto na esfera administrativa quanto judicial para:
- Impugnar autos de infração
- Assegurar o contraditório e a ampla defesa
- Evitar a formação de passivos tributários desnecessários
Assessoria em Tributos Municipais, Estaduais e Federais
Oferecemos uma abordagem integrada sobre os principais tributos:
- Impostos diretos e indiretos (IR, ICMS, ISS, PIS/COFINS, IPTU, ITCMD, entre outros)
- Contribuições e taxas regulatórias
- Revisão de obrigações acessórias
Nosso objetivo é garantir que você ou sua empresa estejam em plena conformidade com a legislação tributária, minimizando riscos e aproveitando oportunidades legais.