Direito Urbanístico e Ambiental
Nosso escritório, com sede em São Paulo, oferece assessoria jurídica especializada em Direito Urbanístico e Ambiental, auxiliando clientes na regularização de empreendimentos, conformidade legal, licenciamento e defesa em ações civis públicas ou administrativas relacionadas ao meio ambiente.
Regularização de empreendimentos imobiliários
Apoiamos construtoras, incorporadoras, investidores e proprietários na:
- Análise de normas de zoneamento, uso e ocupação do solo
- Regularização fundiária e urbanística
- Adequação de projetos às diretrizes dos planos diretores municipais
- Obtenção de licenças e alvarás
Consultoria em Direito Ambiental
Oferecemos suporte completo na prevenção de riscos e no cumprimento da legislação ambiental:
- Elaboração de estudos de viabilidade ambiental
- Apoio técnico-jurídico em processos de licenciamento
- Consultoria para empreendimentos potencialmente poluidores
Defesa em infrações e demandas ambientais
Representamos nossos clientes em:
- Processos administrativos por infrações ambientais
- Ações civis públicas movidas por órgãos ambientais
- Demandas por danos ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural
Nosso objetivo é mitigar riscos, reparar danos de forma legalmente segura e garantir a continuidade das atividades.
Proteção do meio ambiente urbano e da qualidade de vida
Atuamos para assegurar direitos coletivos e difusos relacionados:
- Ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
- À preservação do patrimônio histórico, cultural e paisagístico
- À qualidade de vida nas áreas urbanas