Direitos Autorais marcas e patentes
A atuação estratégica na proteção da propriedade intelectual é fundamental para preservar ativos intangíveis e assegurar vantagem competitiva no mercado. No nosso escritório, oferecemos assessoria jurídica completa em direitos autorais, registro de marcas e patentes, com foco na segurança jurídica e valorização do seu negócio.
Direitos Autorais: Segurança para a sua Criação
Os direitos autorais asseguram proteção legal às obras intelectuais e artísticas, como livros, músicas, fotografias, ilustrações, vídeos, softwares e outros conteúdos originais. Embora o direito seja adquirido automaticamente com a criação da obra, o registro formal é altamente recomendável para fins de prova em disputas judiciais e negociações contratuais.
Nossa assessoria em direitos autorais inclui:
- Registro de obras na Biblioteca Nacional ou no INPI (programas de computador);
- Elaboração e análise de contratos de cessão ou licenciamento de direitos;
- Representação em casos de uso indevido, plágio ou violação autoral.
A marca é o principal identificador de uma empresa perante o público. O registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante o uso exclusivo da marca em todo o território nacional, protegendo contra cópias, imitações e concorrência desleal.
Atuamos com:
- Busca de anterioridade e viabilidade de registro
- Protocolo e acompanhamento do pedido de marca
- Defesa administrativa em oposições, nulidades e caducidades
- Consultoria para franquias, expansão e licenciamento de marcas
Patentes: Protegendo Invenções e Inovações
Se você desenvolveu um produto, processo ou solução técnica com caráter de novidade, a proteção por patente é o caminho legal para garantir exclusividade e retorno sobre o investimento em inovação.
Nossa equipe oferece suporte em:
- Análise de patenteabilidade
- Redação e depósito de pedidos de patente (invenção ou modelo de utilidade)
- Monitoramento, manutenção e defesa de patentes
- Acordos de licenciamento e transferência de tecnologia
Por que contar com um advogado especializado?
A propriedade intelectual é um campo técnico e estratégico, que exige atuação jurídica especializada. Nosso escritório atua de forma preventiva e contenciosa, com foco na proteção integral dos seus direitos e interesses, seja em nível nacional ou internacional.
Proteja sua criação, valorize sua marca e invista com segurança jurídica.
Fale com nossa equipe especializada em direitos autorais, marcas e patentes e tenha a tranquilidade de contar com uma assessoria jurídica completa.