Audiência de Custódia

Sustentação Oral

Defesa presencial perante o juiz para requerer a liberdade do cliente.

Preparação Documental

Coleta e organização de documentos que fortalecem o pedido de liberdade.

Liberdade Provisória

Requerimento fundamentado para liberdade com ou sem fiança.

Medidas Cautelares

Medidas alternativas à prisão previstas no art. 319 do CPP.

Atuação Especializada

O momento que pode definir meses de liberdade ou de prisão

A audiência de custódia é a primeira oportunidade que a pessoa presa em flagrante tem de ser ouvida por um juiz. Realizada em até 24 horas após a prisão, ela foi instituída no Brasil para cumprir uma exigência da Convenção Americana de Direitos Humanos e tem como objetivo verificar a legalidade da prisão, avaliar a necessidade de sua manutenção e apurar eventuais ocorrências de maus-tratos ou tortura durante a detenção.

É nessa audiência que o juiz decidirá o destino imediato do preso: liberdade provisória, aplicação de medidas cautelares alternativas, relaxamento da prisão por ilegalidade ou conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Uma decisão desfavorável pode significar meses — ou até anos — de encarceramento enquanto se aguarda o julgamento final.

É por isso que a audiência de custódia não é apenas um procedimento formal. É o momento mais crítico da fase inicial do processo penal — e exige a presença de um advogado criminalista preparado, com domínio técnico e experiência para fazer a diferença.

Como Atuamos

Preparação rigorosa para cada audiência de custódia

Ao sermos acionados para atuar em uma audiência de custódia, nosso trabalho começa imediatamente. Buscamos todas as informações disponíveis: o boletim de ocorrência, o auto de prisão em flagrante, as circunstâncias da abordagem policial, a tipificação do crime e os dados pessoais do preso.

Nossa Atuação Inclui

Análise imediata do auto de prisão em flagrante

Orientação à família sobre documentação necessária

Presença e sustentação oral na audiência

Requerimento de liberdade provisória com ou sem fiança

Pedido de relaxamento por prisão ilegal

Impetração de habeas corpus em caso de decisão desfavorável

Por que nos escolher

Diferenciais na atuação em audiência de custódia

Resposta em Horas

A audiência de custódia acontece nas primeiras 24 horas. Nosso escritório está preparado para mobilizar a defesa dentro desse prazo, com a agilidade que a situação exige.

Experiência Prática

Conhecemos as nuances de cada comarca, os argumentos mais eficazes e a jurisprudência atualizada que fundamenta cada pedido de liberdade.

Suporte à Família

Orientamos os familiares sobre cada etapa do procedimento, os documentos necessários e o que esperar da audiência, com transparência e empatia.

O que está em jogo

As consequências de uma audiência sem defesa técnica adequada

Uma pessoa que tem sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pode permanecer presa por meses — ou até anos — enquanto aguarda o julgamento. Isso significa afastamento do trabalho, rompimento de vínculos familiares, exposição ao ambiente carcerário e todos os impactos que o encarceramento provisório impõe à vida de alguém que ainda não foi condenado.

Por outro lado, uma defesa técnica bem conduzida na audiência de custódia pode garantir que o acusado responda ao processo em liberdade, mantendo sua rotina, sua dignidade e a possibilidade de contribuir ativamente com sua própria defesa ao longo do processo. A diferença entre um desfecho e outro, muitas vezes, reside na qualidade da representação jurídica presente naquela audiência.

Um advogado criminalista experiente sabe quais argumentos são mais eficazes diante de cada tipo de caso, conhece a jurisprudência atualizada dos tribunais e domina as particularidades procedimentais que fazem a diferença entre a liberdade e a manutenção da prisão. É essa experiência que colocamos à disposição de cada cliente.

Onde Atuamos

Audiência de custódia em Cotia, São Paulo e região

Nosso escritório atua presencialmente em audiências de custódia nas comarcas de Cotia, São Paulo, Barueri, Osasco, Carapicuíba, Embu das Artes, Itapevi, Jandira, Taboão da Serra e em todo o Estado de São Paulo.

A proximidade geográfica com os fóruns da região, incluindo a Granja Viana, nos permite atuar com a rapidez que esses casos exigem. Na audiência de custódia, rapidez é sinônimo de efetividade — e cada hora sem representação jurídica adequada pode comprometer decisivamente a defesa.

Cotia

São Paulo

Granja Viana

Barueri

Osasco

Carapicuíba

Embu das Artes

Itapevi

Jandira

Taboão da Serra

Cada hora conta após uma prisão em flagrante

Se alguém próximo a você foi preso e tem audiência de custódia marcada, procure imediatamente orientação jurídica especializada. A qualidade da defesa nesse momento pode definir o desfecho de todo o processo.