Liberdade provisória

Com ou Sem Fiança

Pedido fundamentado de liberdade provisória nas duas modalidades legais.

Audiência de Custódia

Sustentação oral presencial para requerer a liberdade nas primeiras 24 horas.

Medidas Cautelares

Alternativas à prisão previstas no art. 319 do Código de Processo Penal.

Habeas Corpus

Impetração imediata quando o pedido de liberdade é negado em primeira instância.

Atuação Especializada

Responder ao processo em liberdade é um direito — não um privilégio

A liberdade provisória é o instituto jurídico que permite à pessoa presa aguardar o julgamento do processo criminal em liberdade, mediante o cumprimento de condições estabelecidas pelo juiz. Trata-se de uma garantia constitucional que decorre diretamente do princípio da presunção de inocência — ninguém pode ser tratado como culpado antes de uma condenação definitiva.

No entanto, conquistar a liberdade provisória exige muito mais do que simplesmente solicitá-la ao juiz. É preciso demonstrar, com argumentos técnicos sólidos e documentação adequada, que o acusado preenche os requisitos legais para responder ao processo em liberdade e que as medidas cautelares alternativas são suficientes para acautelar a instrução criminal.

Como Atuamos

Cada pedido de liberdade é construído como uma peça estratégica

Ao assumir um caso em que a liberdade provisória é a medida buscada, realizamos uma análise detalhada de todos os elementos que compõem a situação do cliente. Avaliamos a natureza do crime imputado, as circunstâncias da prisão, a primariedade do acusado, a existência de residência fixa e ocupação lícita, os vínculos familiares e comunitários e a presença — ou ausência — dos requisitos legais para a manutenção da prisão.

 

O que Analisamos

Legalidade e regularidade da prisão em flagrante

Presença dos requisitos para prisão preventiva

Primariedade e antecedentes do acusado

Residência fixa, ocupação lícita e vínculos familiares

Proporcionalidade entre o crime imputado e a prisão cautelar

Suficiência das medidas cautelares alternativas

Por que nos escolher

Diferenciais na atuação em liberdade provisória

Agilidade Estratégica

Em casos de prisão, o tempo é determinante. Atuamos com a velocidade que a situação exige — da análise inicial à sustentação em audiência ou impetração de habeas corpus.

Fundamentação Sólida

Cada pedido é construído com base na jurisprudência mais recente do STF e do STJ, utilizando precedentes específicos que fortalecem a argumentação perante o magistrado.

Orientação à Família

Orientamos os familiares sobre os documentos necessários, os prazos envolvidos e cada etapa do procedimento, com transparência e acolhimento em um momento de grande tensão.

Compromisso com a Liberdade

O que está em jogo quando se nega a liberdade provisória

Quando a liberdade provisória é negada, as consequências ultrapassam a esfera jurídica e atingem todas as dimensões da vida do acusado. A pessoa presa perde o emprego, afasta-se da família, tem sua saúde física e mental comprometida pelo ambiente carcerário e fica impedida de participar ativamente da construção de sua própria defesa. Tudo isso antes de qualquer condenação — ainda sob o manto da presunção de inocência.

É por isso que o pedido de liberdade provisória precisa ser tratado com a seriedade e a profundidade técnica que a situação exige. Um requerimento mal fundamentado, apresentado sem a documentação adequada ou sem o domínio da jurisprudência aplicável, pode resultar em um indeferimento que manterá o cliente preso por meses — às vezes anos — até o julgamento definitivo do processo.

Nosso compromisso como advogados criminalistas é não permitir que isso aconteça. Cada pedido de liberdade provisória que elaboramos é construído com rigor técnico, embasamento jurisprudencial atualizado e profundo conhecimento das circunstâncias do caso. Quando o pedido é negado, não nos conformamos — levamos a questão ao Tribunal de Justiça por meio de habeas corpus e, se necessário, aos tribunais superiores, até que todas as possibilidades legítimas de defesa tenham sido esgotadas.

Onde Atuamos

Advogado para liberdade provisória em Cotia, São Paulo e região

Nosso escritório possui sede em Cotia e atende clientes em toda a região metropolitana de São Paulo. Atuamos presencialmente nos fóruns, delegacias e tribunais da região, com a agilidade que casos envolvendo prisão e liberdade provisória exigem.

Atendemos regularmente clientes em Cotia, Granja Viana, São Paulo, Barueri, Osasco, Carapicuíba, Embu das Artes, Itapevi, Jandira e Taboão da Serra, além de outras comarcas do Estado. A proximidade geográfica com os fóruns da região garante presença rápida — fator decisivo quando a liberdade de uma pessoa depende de uma atuação jurídica imediata e tecnicamente precisa.

Cotia

São Paulo

Granja Viana

Barueri

Osasco

Carapicuíba

Embu das Artes

Itapevi

Jandira

Taboão da Serra

A liberdade do seu familiar não pode esperar

Se você ou alguém próximo está preso e busca a liberdade provisória, entre em contato com nosso escritório para receber atendimento jurídico imediato, sigiloso e conduzido por advogado criminalista com experiência comprovada em defesa criminal.